Humor

Autor: Santiago
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Uruguai: Parlamento aprova lei que proíbe o castigo aos menores

A câmara de Deputados uruguaia aprovou uma lei que proíbe o castigo físico aos menores por parte de adultos. Esta norma transforma o Uruguai no primeiro país da América Latina a incorporar a recomendação feita pelas Nações Unidas em 29 de agosto de 2006, na apresentação do Estudo Mundial de Violência contra as Crianças.
O texto recomenda aos países que modifiquem aquelas leis que outorgam poder corretivo aos pais sobre os filhos. Gimol Pintos é a oficial de Proteção da Unicef Argentina. Ao ser consultada por jornalistas do La Nación, celebrou a conquista, ainda que considere que, apesar de ser "bem-vinda", a lei não produzirá mudanças em matéria de violência contra a infância. "A recomendação das Nações Unidas é que se avance não só no normativo, mas também como política de Estado mais ampla para promover condições que protejam as crianças", disse. "Na realidade, a pior violência é invisível e isso não pode ser regulado por uma lei", explicou.
A lei, aprovada com os votos da governante Frente Ampla, de esquerda, e os opositores Partido Colorado, conservador, e Partido Independente, reforma artículos do Código Civil que até agora considerava que "os pais têm a faculdade de corrigir moderadamente seus filhos" e estendia esse direito aos tutores. O projeto, que deverá ser promulgado agora pelo Poder Executivo, impede "o castigo físico ou qualquer tipo de tratamento humilhante como forma de correção ou disciplina de meninos, meninas e adolescentes".
O opositor Partido Nacional votou no bloqueio contra a sua aprovação, por considerar "um catálogo de boas intenções" mas "impraticável".
Especialistas em infância, violência e leis, têm opiniões semelhantes. Ainda que ninguém esteja de acordo com a violência e os castigos humilhantes, duvidam que o Estado possa impor aos pais como criar seus filhos, e que se o fizer, teria alguma repercussão real. O tema dos limites, o "medo aos filhos", a ausência da autoridade materna e paterna muito cedo, entre outros itens, também entram em debate quando se trata de um tema tão sensível.

Fonte: ALC

Começa coleta de assinatura para a criação da CPI do Detran

Em menos de uma hora, o deputado Fabiano Pereira (PT) conseguiu reunir 17 assinaturas para dar andamento ao pedido de criação da CPI do Detran na Assembléia Legislativa. Faltam apenas duas para que o requerimento tenha validade, o que não será um problema. Três deputados do PT, além das bancadas do PC do B e do PSB, ainda não assinaram. Até agora, sete petistas, três democratas e sete pedetistas subscrevem o documento.

Entre os motivos apresentados para justificar a instalação da CPI, destacam-se os seguintes:

O alto valor cobrado pelo Detran para a realização de exames práticos e teóricos de habilitação para conduzir veículos automotores. A carteira de motorista, no RS, é a terceira mais cara entre os dez maiores estados brasileiros (R$ 805,71).

O alto índice de reprovação dos candidatos à licença (48%).

A contratação sem licitação de fundações privadas para a aplicação de exames de motoristas.

A sub-contratação de serviços, ferindo a Lei de Licitações.

A participação de servidores estaduais e agentes políticos num possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos (cerca de R$ 40 milhões). Doze presas foram presas e indiciadas pela Polícia Federal durante a Operação Rodin. Destas, seis tem ligação com o atual governo do Estado.

Prefeitura Fogaça: mais CCs e estagiários

A assessoria técnica da bancada do PT na Câmara Municipal analisou os dois primeiros anos do governo Fogaça (biênio 2005/2006), a partir dos números publicados no Anuário/2006 da Prefeitura, divulgado no final de outubro (com mais de um semestre de atraso).

O estudo ajuda a entender a queda de qualidade dos serviços públicos em Porto Alegre. Nos dois primeiros anos do atual governo, “o número total de servidores ativos da Prefeitura sofreu grande redução, o que explica a precarização dos serviços e o avanço da terceirização”, diz o estudo elaborado pela assessoria da bancada do PT.

“De 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, o número total de servidores ativos (incluindo-se os CCs – cargos em comissão) passou de 16.388 servidores para apenas 15.583, o que significa, em apenas dois anos, 805 servidores a menos (- 5%) prestando serviços à população”.

No referido período, o número de CCs no governo Fogaça aumentou significativamente, enquanto o efetivo de servidores concursados diminuiu. O estudo compara os dois primeiros anos da atual administração com os dois últimos do governo petista (2003 – 2004), chegando à seguinte conclusão: “Nos últimos anos da Administração Popular houve crescimento do número de servidores ativos, efetivos da Prefeitura, ao contrário do que ocorreu nos dois primeiros anos do atual o governo, que reduziu o número de servidores efetivos e aumentou apenas o número de cargos em comissão e estagiários.

Vamos aos números

Entre 2000 e 2004, último ano da Administração Popular, ocorreram 2.788 nomeações e apenas 1.718 exclusões (844 aposentadorias mais 874 exonerações e rescisões), ocorrendo um aumento de 1.070 servidores ativos”.

Já no governo Fogaça, segundo os números divulgados pela própria Prefeitura, aconteceu o movimento contrário, com queda de servidores concursados e aumento de CCs e estagiários:

“No biênio 2005/2006, a movimentação de pessoal na prefeitura de Porto Alegre registra 518 aposentadorias e mais 239 exonerações e rescisões, significando 757 exclusões e apenas 463 nomeações, ou seja, o quadro de pessoal reduziu em 294 o número de servidores ativos efetivos só na administração centralizada. Com o número de cargos em comissão ocorreu o inverso.

No final de 2004, eram 267 CCs na administração centralizada e, no final de 2006, já totalizavam 422, mais 155 cargos em comissão, representando um aumento de 58%! O número de estagiários também deu um pulo: de 1.070 (final de 2005) subiu para 1.744 no final de 2006 (674 estagiários a mais, um acréscimo de 63%!)”.

Jefferson Airplane - White Rabbit

Juventude do PT faz ato contra corrupção no Governo Fogaça

Militantes da Juventude do PT de Porto Alegre
estiveram ao meio-dia desta sexta-feira, 23, na
Esquina Democrática realizando ato contra as recentes
denúncias de corrupção envolvendo a Secretária de
Juventude da Prefeitura. Foram distribuídos panfletos
à população cobrando explicações do Prefeito Fogaça
pela saída do secretário Mauro Zacher, que deixou a
pasta assim que o escândalo estourou. A suspeita recai
sobre a aplicação do Pró-Jovem na cidade.
O secretário de Juventude do PT de Porto Alegre, Erick
da Silva destacou em sua fala no ato que "Fogaça já
era conhecido da população pela incompetência de seu
desgoverno, agora se revela a outra faceta do governo,
que é a da corrupção". O ato ainda contou com a
presença dos vereadores Marcelo Danéris, Sofia
Cavedon, Adeli Sell e Margarete Moraes.
A Secretaria Municipal de Juventude recebeu mais de R$
11 milhões do Governo Federal para a execução do
Projovem, dos quais R$10,3 milhões teriam sido
repassados a Fundae (aquela mesma envolvida no caso Detran), contratada sem licitação para operar o programa. Por sua vez, a Fundae teria contrato mais outra empresa envolvida na fraude no Departamento Estadual de Trânsito, a Pensant Consultoria para
terceirizar os serviços. Agora as duas já investigadas por lesar aos cofres públicos em nível estadual estão na mira da Polícia Federal por mal versar recursos do
Pró-Jovem em Porto Alegre.
O cargo do secretário foi entregue ao Prefeito Fogaça que até agora não manifestou nenhuma palavra a respeito do escândalo. O site da Prefeitura publicou uma nota informando que o secretário se afastaria por “um curto espaço de tempo” para assumir a vaga de
vereador e “fazer um balanço do programa”. No Brasil inteiro o Pró-Jovem auxilia na educação e formação profissional de 467 mil jovens de 15 a 24 anos em situação de risco social.
As suspeitas ainda envolvem as eleições do Conselho Tutelar, O Ministério Público solicitou a impugnação de 22 conselheiros tutelares (17 titulares e 5 suplentes), eleitos em setembro deste ano, apontando irregularidades como entrega de propaganda em locais de votação, vínculos com cultos religiosos e formação de chapas. Os cinco candidatos mais votados nesta eleição têm relação direta com Mauro Zacher, que se suspeita tenha utilizado máquina pública para
favorecer comparsas e cabos eleitorais em 2008. O vereador Adeli Sell entregou a Polícia Federal na semana passada um dossiê sobre o caso.

Marcha dos Sem protestará contra desmonte do Estado

A 12ª Marcha dos Sem acontecerá na sexta-feira (30) em Porto Alegre, com concentração em frente à FASE , na Avenida Padre Cacique, 1372. A Marcha seguirá em caminhada pela Avenida Borges de Medeiros, Rua Jerônimo Coelho e culminará no Palácio Piratini, local de realização do ato político final. O tema central da Marcha - Yeda Chega de Liquidar o que é daqui - O Povo Gaúcho Merece Mais - é resultado dos debates e acúmulos produzidos pela CUT e movimentos sociais ao longo desta gestão.

O desdobramento do tema aponta para dois elementos: fazer a denúncia da liquidação do patrimônio público, ou seja, a privatização das funções do Estado e a conseqüente precarização dos serviços e servidores públicos e pontuar a necessidade de construirmos alternativas de desenvolvimento que culminem em melhor qualidade de vida para todos os gaúchos.

Trabalhemos menos, trabalhemos todos

Emir Sader

Muitas coisas nos diferenciam dos outros animais mas nada é mais marcante do que a nossa capacidade de trabalhar, de transformar o mundo segundo nossa qualificação, nossa energia, nossa imaginação. Ainda assim, para a grande maioria dos homens, o trabalho nada mais é que puro desgaste de suas vidas. Na sociedade capitalista, a produtividade do trabalho aumentou simultaneamente a uma tão forte rotinização, apequenamento e embrutecimento do processo de trabalho que já não há nada que mais nos desagrade do que trabalhar. Preferimos, a grande maioria, fazer o que temos em comum com os outros animais: comer, dormir, descansar, acasalar.

Não foi descoberta de Marx e sim de Adam Smith e de David Ricardo que o valor dos produtos não vem da terra, nem dos metais preciosos, nem da tecnologia, mas do trabalho humano. Daí o lugar essencial que ele tem nas nossas sociedades, ou que deveria ter.

Nossa capacidade de trabalho, esta potência humana de transformação e emancipação de todos, ficou limitada a ser apenas o nosso meio de ganhar o pão. Capacidade, potência, criação, o trabalho foi transformado pelo capital no seu contrário. Tornou-se instrumento de alienação no sentido clássico da palavra: como ato de entregar ao outro o que é nosso, nosso tempo de vida. De produzir para que outros se apropriem do que produzimos, para que outros decidam o que produzimos, como produzimos, para quem produzimos e a que preço será vendido.

A maioria esmagadora dos brasileiros – e de toda a humanidade – vive do seu trabalho. Vive para trabalhar e trabalha para viver. A esmagadora maioria gasta a vida em atividades que não lhes interessa, às quais se submete porque precisa manter-se viva. Para a maioria, sobreviver tornou-se uma forma de vida: sair de casa cedinho, retornar doze horas depois, após uma jornada esfalfante de um trabalho desinteressante, repetitivo, extenuante, para ter apenas o tempo de se recompor para voltar a repetir, mecanicamente, a mesma jornada no dia seguinte e nos outros dias, pelo resto dos dias da sua vida. E ainda precisa agradecer quando consegue ter e manter um tal trabalho!

Os que vivem esse cotidiano são os que mais precisariam de tempo e de conhecimento para decifrar esse imenso mistério de viver trabalhando loucamente apenas para se manter pobre, enquanto os que não trabalham enriquecem às suas custas. Mas são eles os que menos dispõem de tempo e de conhecimento. O rico não é apenas aquele que desfruta mais e melhores bens materiais, mas é também aquele que dispõe do seu tempo, até para não fazer nada.

As centrais sindicais brasileiras desenvolvem uma campanha pela diminuição da jornada de trabalho. Não pode haver campanha mais justa e humanista. Que os trabalhadores, os que produzem todas as riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver mais, até para que outros possam ter acesso ao trabalho formal e dignamente remunerado. Não se combate o desemprego apenas abrindo novas frentes de trabalho. É indispensável – como faz a proposta de reforma constitucional do governo venezuelano, que diminui a jornada de trabalho de oito para seis horas – diminuir a jornada de trabalho. Diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores possam dispor de um tempo para a família, o lazer, o descanso, a leitura, a luta coletiva. Para que decidam o que querem fazer com ao menos uma parte das suas vidas.

Valorizar o trabalho, valorizar o mundo do trabalho, valorizar os trabalhadores – são os grandes ideais humanistas do nosso século. A desumanização do trabalho é a desumanização do homem, da sua capacidade criativa, imaginativa, humanizadora do mundo. Um mundo à imagem e semelhança dos nossos melhores sonhos só poderá ser construído pelo trabalho livre, desalienado, escolhido pelos homens.

Precisamos caminhar para uma sociedade onde o trabalho seja instrumento de emancipação, onde o conhecimento seja instrumento de desalienação e onde os homens vivam através do trabalho que realizam de forma solidária e cooperativa e não mais para serem explorados, ofendidos, humilhados, oprimidos.

Fonte: Blog do Emir
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Número de assassinatos cai 17% após estatuto do desarmamento

Depois que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, pesquisas apontaram queda consistente de assassinatos no Brasil. O levantamento mais recente, feito pelo Ministério da Saúde, mostrou que os índices de homicídios caíram 17% entre 2003 - ano em que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado - e 2006.

“Não faz sentido mudar uma política que vem apresentando bons resultados. Esse espírito mostrado por alguns políticos que desejam afrouxar o estatuto pode ameaçar o sucesso da medida”, avalia Daniel Mack, coordenador da área de controle de armas da ONG Instituto Sou da Paz.
Entre 2003 e 2006, o risco de morte por armas de fogo caiu em 16 Estados, com destaque para Roraima, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. A queda dos assassinatos em São Paulo começou em 2000. Mas segundo dados da Secretaria de Segurança, o estatuto acelerou a queda.

Entre 2000 a 2003, houve redução média de 4% dos assassinatos por trimestre. A partir de 2003, passou a ser de 18%, em média, por trimestre. Com isso, foram poupadas principalmente vidas de homens de 15 a 39 anos, as maiores vítimas desses crimes.
O coordenador de Análise e Planejamento da secretaria, Túlio Kahn, aponta como um dos motivos principais para essa reversão no quadro da violência a criminalização do porte de arma de fogo. Em 1997, o porte ilegal deixou de ser contravenção e passou a ser considerado crime. Em 2003, com o estatuto, tornou-se crime inafiançável.

“Associada a essas mudanças, a polícia intensificou as blitze e pessoas que saíam armadas nas ruas passaram a temer o risco de serem presas. Os bons resultados com o estatuto ocorrem principalmente nos Estados com polícia mais atuante.”disse Kahn.
O sociólogo Renato Lima, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, também aponta a criminalização do porte como o principal indutor de mudança no comportamento da população. “Antes, as pessoas acreditavam que, quando saíam armadas, estavam mais seguras. Depois, passaram a considerar a arma um risco, já que podiam ser presas. Caso a flexibilização ocorra, mais pessoas terão permissão para saírem armadas legalmente.”

Com informações da Agencia Estado

Humor

Autor: Eugênio Neves

Dia da Consciência Negra será de mobilização

Neste dia 20 de Novembro é comemorado, em todo o país, o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida em 1978 por entidades e organizações como sendo a que representa a luta do negro contra a discriminação racial e por direitos iguais no país, em contraposição ao 13 de Maio, dia em que foi abolida a escravidão, mas os negros não receberam nenhum tipo de reparação ou pagamento.

Isso porque no dia 20 de Novembro o Quilombo dos Palmares, maior símbolo de resistência negra, foi destruído pelo governo imperial em 1694. Um ano depois foi morto Zumbi dos Palmares, líder do quilombo.

A militante Leni Souza, do Movimento Negro Unificado (MNU), defende a expansão das políticas sociais, como as cotas raciais, e a criação medidas de específicas para a melhoria na saúde da população negra. No entanto, ela avalia que existem outros tipos de reparações a serem feitas.

"A reparação é tudo aquilo que o Estado nos deve. Condições de trabalho, habitação, educação. E essas políticas públicas estão vindo nos antecedendo no processo de reparação. Na saúde, por exemplo, temos buscado a reparação e as políticas públicas para o povo. Porque o governo, quando diminui a atenção básica de saúde, é o povo negro que sofre diretamente as condições", diz.

Cerca de 260 municípios brasileiros já decretaram feriado nacional nesse dia. O Movimento Negro agora tenta tornar o dia feriado nacional. Diversas manifestações estão programadas para ocorrer no país. Em Porto Alegre, uma marcha e um ato público no final da tarde da próxima terça-feira (20) marcam a data.

Assembléia derrota tarifaço do governo tucano pela segunda vez

Com vantagem maior do que a esperada e num ambiente tenso dentro e fora do plenário, a Assembléia Legislativa derrotou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de aumento de impostos apresentado pelo Executivo. A rejeição foi assegurada pelos votos do bloco de oposição - PT, PDT, PSB, PC do B – que conseguiu agregar os três deputados do DEM e outros 11 parlamentares da base governista. O placar de votação fechou com 34 contrários e nenhum favorável, soterrando pela segunda vez a tentativa do governo Yeda de aumentar impostos. A primeira foi há 10 meses, quando o ex-governador Germano Rigotto enviou, a pedido da governadora eleita, projeto reeditando o tarifaço na energia elétrica, combustíveis e serviços telefônicos e aumentando o ICMS de outros produtos. “Foi uma tarde histórica, marcada pela postura corajosa de parlamentares que votaram com coerência e souberam resistir com dignidade a constrangimentos praticados dentro do próprio plenário”, comemorou o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont.

Para maiores detalhes desta vitória, acesse aqui.

Graves suspeitas na Secretaria municipal de Juventude da capital gaúcha

Os últimos dias tem sido de muitas dúvidas e perguntas que ainda não encontraram respostas. Estamos falando aqui das suspeitas graves que pairam sobre a Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Porto Alegre e que até o momento nada foi ainda esclarecido, muito pelo contrário.

Na segunda-feira (dia 12/11) o secretário titular da pasta, Mauro Zacher, se afastou em circunstâncias pouco nítidas, voltando a assumir como vereador na Câmara, emitindo uma nota a imprensa que se resumiu a dizer que seria "por um curto período de tempo, ocasião em que Mauro aproveitará para fazer um balanço do programa ProJovem, na capital". Nada além disso. Coincidência ou não, o seu afastamento se dá no mesmo momento em que a Polícia Federal abre uma investigação sobre a execução deste programa.

O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas na terça-feira, durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido junto a municípios. Em Porto Alegre, o projeto é gerenciado pelo secretário municipal da Juventude. O site da prefeitura de Porto Alegre informa:
“A estrutura administrativa e operacional de execução do ProJovem na Capital foi desenvolvida pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae)”. A Fundae, junto com a Fatec (Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia), está envolvida no escândalo das fraudes no Detran.

Nesta quarta-feira (14/11) teve mais um ingrediente neste caso. Um grupo de dezenas de estudantes e integrantes de movimentos sociais foram à Câmara de Vereadores para exigir explicações sobre a execução do ProJovem em Porto Alegre O vereador Mauro Zacher não apareceu para fazer os esclarecimentos sobre as suspeitas. A Juventude protestou em frente ao Plenário e ao gabinete de Zacher sem ser ouvida.

A vereadora Margarete Moraes, em nome da Bancada do PT, se manifestou pela realização de uma sindicância para apurar os fatos que envolvem também o processo de eleição do Conselho Tutelar, com denúncias de uso da máquina pública para eleger assessores da Secretaria da Juventude para o Conselho. Para o líder da bancada do PT, vereador Adeli Sell, a volta de Zacher representa seu atestado de culpa e envolvimento com esquemas ilícitos na secretaria. Adeli vem denunciando o envolvimento de Zacher em irregularidades no ProJovem e na Eleição dos Conselhos Tutelares, o que já gerou ao petista ameaças, que preventivamente já pediu proteção policial.

Se antes dessas denúncias, a população já suspeitava que houvesse problemas, afinal uma secretaria com um significativo aporte de recursos, com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, e a expectativa que se tinha com relação a ela, os resultados até o momento, em termos concretos para a cidade são muito tímidos, para dizer o mínimo. E demanda para isso tem, faltando iniciativas ou vontade política por parte da Gestão Fogaça.

Alías, em meio a esta “sombra” que paira sobre a gestão da Secretaria Municipal de Juventude, um fato tem se destacado, o silêncio do Prefeito Fogaça. Primeiro ele aceitou a saída de Mauro Zacher sem se pronunciar (o que pode vir a ser entendido como um atestado da culpa de Mauro por parte do Prefeito), depois, com mais fatos vindo à tona o silêncio de Fogaça já começa a causar um estranhamento ainda maior. Qual será o envolvimento do Prefeito Fogaça com estes fatos graves ocorridos na sua administração? Tinha o Prefeito conhecimento? E se sabia, por que nada fez? Esperamos alguma explicação do Prefeito para a população, do contrário, já poderíamos supor que algo ainda mais grave se esconde por trás das “paredes” da Prefeitura da capital. A justiça pode tardar, mas não irá falhar.

Governo Lula vai ajudar a UNE a reconstruir sua sede no Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ajudar a UNE (União Nacional dos Estudantes) a reconstruir sua sede no Rio, incendiada e demolida na ditadura militar. A proposta do governo, que deve ser apresentada a líderes estudantis nas próximas semanas, é articular uma ação no Congresso para destinar R$ 9 milhões do Orçamento Geral da União às obras, o que cobriria parte do projeto.

Segundo integrantes do governo, estima-se que o custo total do projeto, doado à UNE pelo arquiteto Oscar Niemeyer, fique próximo dos R$ 40 milhões. Está prevista a construção de um centro cultural e de um prédio de 13 andares.

Para não carimbar a doação como um ato de governo, a idéia é estimular uma ação suprapartidária: parlamentares de diferentes partidos apresentariam uma emenda ao Orçamento de 2008 prevendo esta verba para a UNE. Mas o governo quer condicionar a doação a uma renúncia, por parte da UNE, de entrar com ação contra a União pedindo algum tipo de ressarcimento pelo que houve no passado.

O prédio da UNE na praia do Flamengo, no Rio, foi entregue aos estudantes em 1942 pelo presidente Getúlio Vargas. Após a deposição do presidente João Goulart, a sede foi incendiada no dia 1º de abril de 1964 e demolida em junho de 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O local virou um estacionamento. Em 1994, a entidade obteve do então presidente Itamar Franco a escritura do terreno, mas uma série de disputas judiciais estendeu até o início deste ano a briga pelo espaço.

Na noite de 31 de outubro, dirigentes da UNE foram recebidos por Lula no Planalto e pediram apoio para reconstruir a sede. Lula deu-lhes a garantia de que os ajudaria a tirar o projeto da gaveta.

Na reunião de coordenação política do governo, surgiu a idéia de engajar parlamentares e garantir parte das obras com dinheiro do Orçamento. O governo entende que não será difícil angariar apoio ao projeto, já que muitos políticos têm ligações com a UNE.

No dia 28 deste mês, a UNE lança a campanha "Nosso apoio é concreto", para levantar recursos à obra. O lançamento da campanha será na churrascaria Porcão, em Brasília. Os convites serão vendidos a R$ 500 ou R$ 1.000.

Com informações da Folha Online

EUA: Eleições e escolhas estratégicas

Em um artigo bastante elucidativo, José Luís Fiori coloca os limites que se apresentam para a sucessão presidencial nos EUA em 2008.

" Depois do governo Clinton, com a eleição de George W. Bush (o filho), e com os atentados de 2001, a política externa do governo americano adotou, de fato, uma nova retórica, mais militarista e belicista. Mas a estratégia imperial do estado americano já vinha de antes, e se manteve a mesma, desde o fim da Guerra Fria, apesar das eleições e da alternância dos governos democratas ou republicanos. Nestes dezessete anos, esta estratégia imperial acumulou vitórias, mas também teve fracassos e vem enfrentando problemas cada vez maiores para seguir se expandindo e para “gerir” o poder global que já acumulou desde o fim da Guerra Fria. As derrotas e dificuldades dos últimos anos, no Afeganistão e no Iraque, não são um sintoma do “fim” do poder ou da hegemonia americana, mas explicitam os limites e as contradições estruturais de uma estratégia que vai gerando resistências, na medida em que avança e expande seus instrumentos, e seus espaços de poder.

Do ponto de vista “vertical”, está cada vez mais difícil para os Estados Unidos, “manter a ordem” e impor suas posições dentro dos territórios “periféricos”: mais de cem estados nacionais que nasceram da desmontagem do sistema colonial europeu, na segunda metade do século XX, com o apoio, em muitos casos, dos próprios Estados Unidos. Alem disto, do ponto de vista “horizontal”, foi a estratégia expansiva dos Estados Unidos que incentivou – em grande medida -a transformação asiática que hoje lhe escapa ao controle.(...)

Basta analisar os programas dos principais candidatos democratas e republicanos às eleições presidenciais de 2008, para perceber que a “velha” estratégia imperial se mantém de pé, integralmente."

Para ler o artigo na integra é só acessar aqui

Mauro Zacher sai da Prefeitura

Saiu no RS Urgente:

O secretário municipal da Juventude, Mauro Zacher (PDT), deixou hoje seu cargo na prefeitura de Porto Alegre. Segundo nota divulgada no site da Prefeitura, Zacher assume sua cadeira de vereador na Câmara Municipal “por um curto espaço de tempo” para fazer “um balanço do Programa ProJovem”. O afastamento de Zacher ocorre justamente no momento em que o ProJovem vem sendo alvo de investigações por parte da Polícia Federal, em função de indícios de irregularidades no funcionamento do programa que recebe verbas do governo federal. Nas últimas semanas, o vereador Adeli Sell (PT), acusou Zacher de envolvimento em uma série de irregularidades envolvendo o ProJovem e as eleições do Conselho Tutelar em Porto Alegre. O prefeito José Fogaça (PMDB) não informou quanto durará o “curto espaço de tempo” do afastamento de Zacher.

Em breve, mais informações sobre o caso aqui neste blog.

Fraude no Detran: diretores recebiam propina de R$ 500 mil por mês

O delegado da Polícia Federal, Gustavo Schneider, que coordena as investigações da Operação Rodin informou, na tarde desta sexta-feira (09), durante entrevista coletiva à imprensa, que os depoimentos dos presos já trouxeram novos elementos sobre o esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo ele, diretores do Detran/RS recebiampropina mensal de R$ 500 mil para manter os contratos com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), de Santa Maria. O delegado também informou que a Polícia Federal pediu a prorrogação da prisão das oito pessoas que seguem detidas, entre elas, Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius, Carlos Ubiratan dos Santos, presidente do Detran no governo de Germano Rigotto e Antonio Dorneu Maciel, diretor-administrativo da CEEE do governo tucano. Ainda segundo o delegado, a entrega do dinheiro era feita pessoalmente, em malas de dinheiro, sem envolver transações bancárias.

Fonte: PT Sul

Humor

Autor: Bier

Fraude no DETRAN envolve PP gaúcho

Doze pessoas- cinco delas com ligações atuais ou recentes com o governo do estado e com a campanha da governadora Yeda Crusius, ocupantes de postos na cúpula do Detran e ligadas aos diretórios do PP e do PSDB- foram detidas nesta terça-feira (06) sob a acusação de desvio de R$ 40 milhões em recursos públicos desde 2002. A fraude no sistema de obtenção e renovação das certeiras de motorista foi revelada pela Operação Rodin, da Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal, e envolve o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente do órgão, Carlos Ubiratan dos Santos, o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa e atual diretor da CEEE, Antônio Dorneu Maciel, o diretor técnico do Detran, Hermínio Gomes Junior e um dos coordenadores da campanha da atual governadora, o empresário Lair Ferst, sua irmã, Rosana Ferst e seu cunhado, Alfredo Teles.

Também foram detidos os advogados Rubens Höehr e Patrícia Bado, esposa de Carlos Ubiratan;o ex-diretor da Fatec, Dario Trevisan e as funcionárias Luciana Cordeiro e Silvestre Selhorts, além de Ferdinando Fernandes e José Fernandes, proprietários da empresa Pensant.

Eles vão responder por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva. São acusados de montar um esquema paralelo de obtenção de renovação de carteiras de motorista operado a partir da contratação, pelo Detran, sem licitação, da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a elaboração de provas para as carteiras de motorista no estado. A Fatec repassou os testes para três empresas e um escritório de advocacia que superfaturariam os serviços e pagariam propina aos diretores do Detran. Especula-se que a fraude tenha colaborado para elevar os custos de obtenção da carteira, estimados em R$ 800,00 e considerados dos mais altos do país.


Governadora foi avisada

A investigação da PF durou mais de um ano e foi impulsionada por declarações do ex-secretário de Segurança Pública, Enio Bacci, demitido em abril deste ano. Nesta terça-feira, ele afirmou que as prisões realizadas pela Polícia Federal são apenas a ponta do iceberg de irregularidades no Detran e lembrou ter alertado a governadora sobre os problemas no órgão, antes de ser demitido. Na época, Yeda Crusius rebateu as declarações de Bacci, dizendo: “Ele não pode inverter a verdade. Ele sabe porque foi demitido” . Bacci também afirmou que o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Luiz Fernando Záchia, teria apoiado a nomeação de Hermínio Gomes Junior, do PMDB, para a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran.

Záchia negou que tenha respaldado a indicação de Hermínio, salientando que as nomeações resultaram de indicações de partidos da base aliada de Yeda. “Se nós pegarmos as três funções de gestão no Detran, uma é indicação do PP, outra é de uma indicação do PMDB, e outra é uma indicação do PSDB. Todas de pessoas com tradição, de pessoas com reputação, com experiência na área”, explicou. Ele disse que Hermínio Gomes Júnior foi diretor do Detran durante o governo de Germano Rigotto (PMDB) e que tem “experiência técnica na área de transportes”.

CPI

O líder da bancada do PT, Raul Pont, defendeu o acompanhamento pela mesa diretora da Assembléia Legislativa do escândalo envolvendo a cúpula do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O parlamentar justificou o pedido argumentando que um dos acusados – o diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Antônio Dorneu Maciel – já ocupou o cargo de diretor geral da Casa e foi apontado pelo ex-diretor administrativo, Ubirajara Macalão, como responsável por contratos sob suspeição.Quem são alguns dos acusados:

Flávio Vaz Netto

- Procurador do Estado desde 1990
-Secretário Estadual Substituto da Secretaria de Minas, Energia e Comunicações do governo Jair Soares
- Secretário Estadual dos Transportes do governo Antônio Britto
-Presidente do Conselho Administrativo do Porto de Rio Grande e do Porto de Porto Alegre no governo Britto
- Diretor Administrativo da Corsan nos anos de 1996/97, governo Britto
- Delegado Federal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento do governo Fernando Henrique Cardoso
-Secretário Estadual Substituto na Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do governo Rigotto.
- Assessor jurídico da Secretaria Estadual da Justiça
- Diretor-presidente do Detran no governo Yeda Crusius

Dorneu Maciel

-Diretor administrativo da CEEE desde 2003
-Ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, entre 1995 e 2001. Foi citado por Ubirajara Macalão, pivô do escândalo da fraude dos selos, como envolvido no esquema. Macalão disse que Maciel o teria orientado em 1996 a providenciar a compra de selos para todos os deputados que fizessem a demanda. Na época presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, descreveu assim a importância do trabalho de Maciel:
“O Sr. Antonio Dorneu Maciel é um homem de inigualável poder de articulação e imensa capacidade de trabalho; é um soldado lutando por uma causa. A sua dedicação à Assembléia Legislativa e ao seu Partido é um exemplo a nos inspirar. Ele viveu e respirou este Parlamento durante todos esses anos, como respira o seu Partido, para o qual trabalha”.

Lair Ferst

-Empresário, casado com a ex-Miss Brasil Deise Nunes.
-Um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius, em 2006. No dia 21 de outubro de 2006, a colunista política de Zero Hora, Rosane Oliveira, apontou-o, junto com Sandra Terra, como um dos nomes fortes para ocupar um futuro secretariado de Yeda.

Hermínio Gomes Junior

-Diretor técnico do Detran, ligado ao PMDB.
-Ex-servidor da caixa Econômica Estadual.
-Ex-diretor da Câmara Municipal de Porto Alegre entre 2002 e 2003.

Carlos Ubiratan dos Santos

-Diretor da Trensurb
-Diretor do Detran entre 2003 e 2006, indicado pelo então secretário de Segurança José Otávio Germano, do PP.

Fonte: PT Sul

Guatemala elege presidente progressista em 2º turno tenso

O candidato social-democrata Álvaro Colom, consolidou-se como virtual vencedor do segundo turno das eleições presidenciais na Guatemala, neste domingo (4). Com 96,2% dos votos apurados, Colom tinha nesta madrugada 52.71% dos votos, mais de 5 pontos acima dos 47,29% do general direitista Pérez Molina. Mas não faltaram emoções ao longo da apuração.
Colom, que concorreu pela União Nacional da Esperança (UNE), chegou a abrir mais de 18 pontos de vantagem sobre seu rival do Partido Patriota (PP). Em seguida a diferença baixou para cerca de 2 pontos, graças ao eleitorado da capital, que preferiu o general com curso na Escola das Américas – contrariando a tendência usual dos centros urbanos, de votar mais à esquerda. Agora, porém, tudo indica que as emoções já passaram. Os departamentos ainda não contabilizados correspondem a áreas onde Colom venceu no primeiro turno, em 9 de setembro. Pouco a pouco a vantagem do engenheiro social-democrata de 56 anos voltou a se alargar.

O segundo turno das eleições presidenciais da Guatemala encerrou-se com o fechamento dos centros de votação às 18 horas (22 em Brasília). A abstenção foi elevada, devendo superar 65% dos 5,9 milhões de eleitores.

Cinquenta anos de ''mão dura''

Ao votar, no Colégio Valle Verde, na zona leste da capital, o candidato da UNE disse que ''hoje estamos elegendo o destino do país''. E fez ironia com o lema de seu adversário, um general do exército que fez campanha prometendo ''mão dura''.''Tivemos mão dura por 50 anos, e essa política custou mais de 250 mil vítimas, a pobreza, a polarização e o abandono dos indígenas'', disse Colom. O presidente virtualmente eleito defendeu o fortalecimento da democracia e o cumprimento dos acordos de paz de 1996, que puseram fim a 36 anos de luta armada no país.

''Firmamos a paz, mas entramos em uma guerra da delinqüência, tremenda, devido ao não cumprimento dos acordos, e isto provocou um deseqüilíbrio do estado'', analisou.

Perigos da governabilidade

Os resultados da eleição presidencial na Guatemala confirmaram o mesmo deslocamento à esquerda que tem se observado há uma década em toda a América Latina. A tendência, porém, é menos incisiva nos países centro-americanos, mais próximos e mais dependentes dos Estados Unidos.

Dois expoentes desta safra, os presidentes da Nicarágua, Daniel Ortega, e do Panamá, Martín Torrijos, telefonaram a Colom para felicita-lo.Logo depois do primeiro turno, os dois candidatos finalistas se comprometeram a respeitar os resultados das urnas deste domingo, fossem quais fossem. Nesta madrugada Colom proclamou-se eleito, afirmando que ''isto é uma nova página na Guatemala'' e agradecendo ''por esta confiança''. Já Pérez Molina mantinha silêncio sobre o resultado, inspirando conjecturas sobre os perigos que podem rondar a governabilidade na frágil democracia guatemalteca.

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Debate

Japão retira apoio militar aos EUA no Afeganistão

O ministro da Defesa, Shigeru Ishiba, ordenou nesta quinta-feira (1.°/11) a retirada das Forças Navais de Autodefesa do Japão, que abastecem há seis anos as operações militares dirigidas pelos Estados Unidos no Afeganistão, revelou a agência de notícias Kyodo.
Segundo a agência, o navio de abastecimento Tokiwa e o destróier Kirisame regressarão nas próximas horas a Tóquio, a partir do Oceano Índico, onde forneciam combustível a barcos do Pentágono e seus aliados para seus ataques contra o país centro-asiático.
O retorno das embarcações coincido com o término do período de vigência da Lei Especial Antiterrorista, e sua execução marca a suspensão da primeira missão no exterior das forças japonesas desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Estatísticas publicadas pelo governo japonês mostram que as Forças Navais forneceram mais de 484 quilolitros de petróleo a barcos procedentes de 11 países, principalmente dos Estados Unidos e Reino Unido, em 794 missões contra o território afegão.
A Lei Especial Antiterrorista, repudiada no parlamento pela oposição, foi aprovada em outubro de 2001, quando os Estados Unidos iniciaram a invasão do Afeganistão, com o pretexto dos ataque s de 11 de setembro em Nova York e Washington.
Desde então, tal lei foi prorrogada em 2003, 2004 e 2006, mas, devido à situação política atual, é inevitável que o Japão retire seus efetivos e suspenda o apoio às operações militares.
O primeiro-ministro Yasuo Fukuda reuniu-se na terça-feira (30) com o presidente do Partido Democrático, Ichiro Ozawa, que controla o Senado, para pedir o apoio da oposição à permanência das tropas japonesas, proposta que foi negada.
Os meios de comunicação japoneses estimam que Fukuda deve procurar outro momento para obter a aprovação do novo projeto de lei, caso contrário, deve continuar a discussão em 2008, já que deseja ajudar a câmara baixa do parlamento, pela pouca popularidade que tem o seu Partido Liberal Democrata.