Fechar escolas itinerantes é atacar a escola pública, diz educador


O professor da faculdade de educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, criticou o fechamento de escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério Público gaúcho, as escolas não funcionavam como deveriam, especialmente no que diz respeito ao conteúdo ensinado. Para Leher, isso é uma censura ao pluralismo na escola pública.

Para o professor, só a perseguição política que o MST está sofrendo no estado explica este fechamento, uma vez que as críticas educacionais não fazem sentido.

“O maior equívoco é não compreenderem que uma escola pública, se ela é de fato do povo, ela tem que ser uma escola que dialogue e interaja com o protagonismo social. A escola pública, para que ela seja pública, ela tem que incluir todas as pessoas. Eles estão impedindo que os cidadãos possam expressar o seu ponto de vista e, sobretudo, possam ser sujeitos e protagonistas da organização do público. Isto é um ato de violência, que tenta silenciar a existência do movimento sem terra”.

Segundo Leher, a educação pública brasileira passa por uma crise por não conseguir interagir com crianças e jovens. E a pedagogia utilizada pelo MST e desenvolvida por Paulo Freire tem o mérito de aproximar a escola da vida real das pessoas.

Um conjunto de educadores elaborou um documento criticando o fechamento das escolas itinerantes, que será entregue ao governo estadual, ao Ministério Público e à Assembléia Legislativa, todos do Rio Grande do Sul. O documento ainda será entregue às entidades acadêmicas e sindicais com intuito de se criar um movimento nacional em defesa das escolas itinerantes.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

"Yeda Crusius é uma ex-governadora em atividade"

Eduardo Tessler


A Paraíba, quem diria, virou exemplo

Aos olhares dos sulistas, quem nasce acima do Rio de Janeiro é Paraíba. Não importa de onde venha, do Ceará até a Bahia todo mundo é Paraíba. O apelido nada carinhoso é depreciativo e pouco tem a ver com os paraibanos de verdade e carteirinha, como Ariano Suassuna - é bem verdade que o escritor optou por viver em Recife, mas isso é outra história. Ser Paraíba, hoje, é quase uma ofensa.

Mas a Paraíba acaba de dar um exemplo de lisura política ao Brasil, ao conseguir afastar o governador Cassio Cunha Lima, acusado de distribuir cheques no valor de R$ 3,5 milhões disfarçados de programas assistenciais. Cunha Lima bem que tentou se manter no poder de todas as formas, mas o TSE foi enfático na cassação e entregou o cargo ao candidato derrotado em 2006, o ex-governador e ex-senador José Maranhão (aliás, o que faz alguém de nome Maranhão na Paraíba???). O novo governador assume com oito processos nas costas e talvez não consiga chegar ao fim do mandato, vai depender outra vez dos tribunais.

Cassio Cunha Lima, herdeiro de uma tradição política que domina a Paraíba há anos, parecia ser um cidadão acima de qualquer suspeita. Aos 45 anos, expoente do PSDB (de Fernando Henrique Cardoso, José Serra e outros tucanos), Cunha Lima naufragou. Agora precisa cumprir as regras de inelegibilidade.

Cerca de 4 mil quilômetros ao sul da Paraíba, outra expoente do mesmo PSDB tenta segurar-se de todas as formas nos corrimãos do Palácio Piratini. A economista Yeda Crusius, ex-ministra sem expressão de Itamar Franco e ex-deputada com algum brilho na década passada, lidera o mais instável governo da história do Rio Grande do Sul. Uma sucessão de escândalos, brigas, picuinhas, desvio de dinheiro e agora até morte misteriosa - a do ex-representante do escritório do RS do Distrito Federal, Marcelo Cavalcanti, encontrado morto no Lago Paranoá pouco antes do Carnaval. O executivo é citado nos autos dos processos de desvio de verba do Detran gaúcho.

Com a licença da expressão criada pelo jornalista Paulo Cesar Vasconcellos e utilizada com brilho por Nelson Motta no Rio, Yeda Crusius é uma ex-governadora em atividade. As façanhas de Yeda são incomparáveis, ela bem poderia estar do livro dos recordes, tamanha ineficiência política. Alguns exemplos:

- Depois de prometer em campanha não subir impostos, tentou aprovar antes de sua posse um projeto de aumento de ICMS, causando o primeiro incidente de governo. Três secretários escolhidos da sua base aliada renunciaram antes de assumirem as pastas;

- Ao completar 100 dias de governo, exonerou o secretário da segurança Enio Bacci, que começava a desmontar uma rede de corrupção entre o Jogo do Bicho e delegados de polícia. Yeda considerou-o "personalista" e no seu governo a ordem parece ser que ninguém brilha mais que ela própria;

- Rompeu com o vice-governador Paulo Feijó (DEM) ao tomar posse, mantendo-o longe da mesa de decisões do Palácio. Até que Feijó gravou uma conversa com um dos principais secretários de Yeda, Cesar Busatto, que tentava - a pedido da governadora - acertar algumas comissões para que Feijó ficasse calado;

- Comprou uma casa para uso próprio avaliada em R$ 1 milhão. Alegou ter pago pouco mais de R$ 500 mil, embora não tenha declarado fonte de renda para tanto. Até hoje ainda não há uma versão aceitável para tal matemática;

- Envolveu-se no escândalo do Detran, descoberto pela Operação Rodin. Trata-se de um esquema de corrupção utilizando-se de fundações ligadas à Universidade de Santa Maria, onde cada envolvido saia com os bolsos cheios e a governadora fazia caixa para a campanha de reeleição;

Yeda Crusius pertence ao PSDB, como o governador cassado da Paraíba. A dignidade gaúcha aconselharia Yeda a renunciar, enquanto se investigam os inúmeros escândalos de seu governo. Yeda, nascida em São Paulo, prefere permanecer no Piratini. Semana passada, quando o PSOL encaminhou proposta de impeachment à Assembléia - logo apoiada pelo PT - Yeda preocupava-se em enfrentar o Cpers (Centro de Professores do Estado) e mais 10 sindicatos, descontentes com a falta de diálogo da governadora. Mais que isso, Porto Alegre amanheceu coberta com cartazes dizendo: "O PSOL exige: Fora Yeda". Menos de 24 horas depois, a palavra "Fora" era substituída por um adesivo do mesmo tamanho escrito "Fica".

Ou seja, se o marketing pessoal da governadora vai de mal a pior, sua estratégia pública parece ser ainda pior, ao querer ludibriar o cidadão, mesmo que para isso tenha que beirar o ridículo (ou alguém imagina que o PSOL coloque cartazes na rua pedindo a permanência de Yeda?).

A ex-governadora em atividade está na rota de Cunha Lima. Só ela ainda não se deu conta.

Publicado originalmente em Terra Magazine

PT exige investigação frente as graves denuncias contra a Yeda


Após as novas graves denúncias levantadas contra o (des)governo Yeda, a executiva e a bancada do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul divulgaram uma nota onde se posiciona frente a mais este escandalo envolvendo o pior governo da história do nosso estado. Além disso, a bancada do PT solicitará ao Colégio de Líderes da Assembléia que também busque acesso aos documentos relativos às denúncias feitas ontem pelo PSOL, entendendo que fatos desta gravidade não podem permanecer em sigilo. ”Em se confirmando as denúncias, a governadora não terá mais condições de comandar os gaúchos”, disse o líder da bancada, deputado Elvino Bohn Gass.



Nota Oficial


A Comissão Executiva do PT/RS e a bancada do PT na Assembléia Legislativa, frente à gravidade das denúncias feitas por parlamentares e dirigentes do PSOL, na quinta-feira (19), envolvendo membros do governo estadual, dos partidos que os sustentam e da própria governadora Yeda Crusius, reuniu-se em caráter de urgência, na manhã desta sexta-feira (20).

Consideramos que apesar de não serem apresentadas provas, as acusações estão relacionados com os fatos denunciados e analisados pela CPI do Detran, na Assembléia Legislativa. Estes são comprovados e integram a representação do PT encaminhada ao Ministério Público Federal.

São evidentes os elementos que mostram as relações e o protagonismo de investigados na CPI do Detran e na Operação Solidária. Alguns fatos, embora corram em caráter sigiloso no Ministério Público Federal, já foram divulgadas pela imprensa gaúcha.

Preocupa-nos o laconismo da nota oficial do governo estadual, que até o momento não respondeu e, tampouco tomou iniciativa para esclarecer as acusações.

Reafirmamos nosso voto em separado na CPI do Detran, que se transformou numa representação ao Ministério Público Federal para continuar investigando questões não elucidadas pela CPI do Detran, devido a não prorrogação dos trabalhos, e pelo posterior desencadeamento da Operação Solidária pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Nesse sentido, mesmo compreendendo o caráter sigiloso das investigações, entendemos que o Poder Legislativo e o povo gaúcho têm o direito a conhecer o conteúdo das provas que parlamentares do PSOL afirmam ter tido acesso.

Sem pré-julgamentos, nos empenharemos nos próximos dias para que essas informações sejam alcançadas pelo Poder Legislativo e pela sociedade gaúcha.

Em se confirmando as denúncias, o PT entende que a governadora Yeda Crusius não tem mais condições de permanecer no comando do governo dos gaúchos.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2009.

Comissão Executiva Estadual do PT/RS

Bancada do PT na Assembléia Legislativa

Chamado de apoio a Mauricio Funes Presidente

El Salvador realiza eleições presidencias no próximo dia 15 de março. Mauricio Funes, candidato
da Frente Farabundo Marti para Libertação Nacional, tem grandes chances de vitória e entrenta o candidato da Arena, representante da direita e do autoritarismo local. Um dos desafios da campanha é superar o medo da mudança, fruto de 12 anos de sangrenta guerra civil, alimentado pelo meios de comunicação controlados pela direita. Por isso todo apoio internacional é bem vindo. Veja a seguir um manifesto de apoio, e ao final um link para subscrição.

EM DEFESA DE EL SALVADOR

El Salvador é um dos países mais pobres e o mais violento da América Latina.

É um país traumatizado por uma guerra civil atroz, que durou 12 anos, e deixou uma imensa sequela de dor, medo e ressentimento.

O ícone do absurdo desta guerra é o corpo crivado de balas de Monsenhor Romero, arcebispo de San Salvador, assassinado durante a celebração de uma missa.

Desde os acordos de paz, há 19 anos, governa um mesmo partido, autoritário e oligarca : Arena, que é hoje o último bastião da velha direita nas Américas.

Durante a permanência da Arena no poder, emigraram ilegalmente -especialmente para os Estados Unidos e Canadá- quase três de milhões de salvadoreños, escapando da fome e do desemprego. Eles representam um terço de toda a população do país.

Por qualquer ângulo que se mire, El Salvador é hoje um país que sofre. Uma chaga aberta. E o pior : um país que sofre uma terrível manipulação político-psicológica, onde o governo, com o apoio quase absoluto dos meios de comunicação, trabalha ostensivamente uma política de medo e terror.

Ao longo dos anos, o partido governista se tornou especialista em manipular o trauma da guerra e em incutir o medo de um suposto "perigo esquerdista" na população.

Em El Salvador, ficou congelado no tempo o pior dos piores ambientes de propaganda da guerra fria.

Mas apesar de tudo isso, existe, hoje, a possibilidade concreta de que Mauricio Funes, um ex-jornalista de 49 anos, que conta com o apoio das esquerdas e de setores independentes, vença as próximas eleições presidenciais, previstas para 15 de março.

Ele está na frente em todas as pesquisas, porém a Arena, tem usado, nos últimos dias, uma poderosa máquina política, econômica e de comunicação para esmagar a candidatura.

Por isso é fundamental que vozes independentes, de todo o mundo, se unam em favor da candidatura de Mauricio Funes, da FMLN.

Mauricio é a expressão plena de um El Salvador que quer deixar para trás seu lastro de traumas coletivos e pessoais, recuperar a autoestima e pensar que existe outra maneira de ser e viver no mundo.

Ele é a primeira grande liderança da geração pós-guerra. Sua candidatura é um signo de paz em um cenário político onde ainda pontilham comandantes que se enfrentaram nos dois lados na guerra.

E uma forte esperança de mudança, em um país onde o governo e o partido governista ainda abrigam pessoas direta e indiretamente ligadas ao assassinato de Don Romero.

Na verdade, a candidatura de Mauricio Funes encarna mais que um processo político, e sim um processo de renovação emocional e espiritual que vive El Salvador.

Um processo de crer em si mesmo, de respeitar e de se fazer respeitar, de sentir-se digno e protegido, de deixar atrás a sombra escura de suas piores experiências sociais e pessoais.

Em suma, de recuperar a alegria de viver como nação, como sociedade e como pessoas.

Participe deste processo de mudança, paz e esperança de El Salvador, assinando este manifesto de apoio à candidatura de Mauricio Funes e de repúdio aos abusos eleitorais da Arena.

Mais de 50 mil pessoas já assinaram este documento; coloque seu nome:

Por que Hugo Chávez ganhou?


Emir Sader

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.

Campanha de sindicatos repete o que já foi dito por aliados da governadora Yeda Crusius


A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiu processar os responsáveis pela campanha “A face da destruição do RS”, uma iniciativa de sindicatos de funcionários estaduais para denunciar a política de sucateamento dos serviços públicos no Estado. A campanha, alega a governadora, arranha a sua imagem, associando-a com palavras como corrupção, autoritarismo e mentira. O Ministério Público estadual “recomendou” a retirada dos outdoors. Na verdade, o conteúdo da campanha dos sindicatos apenas repete o que já foi dito por vários aliados da governadora, desde a campanha eleitoral de 2006.

É curioso, aliás, que as declarações mais contundentes contra Yeda Crusius tenham partido de aliados e colaboradores da governadora, associando-a com mentiras, calotes, traições, falta de respeito, arrogância, conivência com a corrupção e autoritarismo. Vale a pena relembrar alguns casos. Em nenhum deles, a governadora decidiu processar os responsáveis por “danos à imagem”.

Chico Santa Rita, marqueteiro de Yeda, em 2006, após receber cheque sem fundos e se desligar da campanha:

“Ela fala em planejamento, mas onde está o planejamento da própria campanha? Ela dizia que planejar é lançar uma luz sobre o futuro. A luz que ela lança sobre o futuro está com a lâmpada queimada”. A campanha é absurda, feita sem planejamento, sem respeito humano. Espero que o crescimento que essa campanha ia ter, porque era viável, seja abortado pelos gaúchos. O que seria desse Estado, que já tem problemas, se cair na mão desse pessoal.”

Paulo Feijó, vice-governador, em entrevista ao jornal ABC Domingo (27/01/2007), acusa Yeda de mentir sobre o tema dos impostos:

“Ela categoricamente disse várias vezes: ‘No meu governo não haverá aumento de imposto. No meu governo não haverá manutenção disso’”

Ex-secretário estadual de Segurança Pública, Ênio Bacci, logo após ser demitido pela governadora, em abril de 2007:

“Venceu a bandidagem.”

Antônio Dorneu Maciel, em conversa telefônica com o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, interceptada pela Operação Rodin que apurou a fraude no Detran:

“Ela é sem-vergonha mesmo. Ela faz assim. Ela logra as pessoas. Ela joga uns contra os outros. Tá vendo. Tá vendo. Ela já ta criando inimizade com o Flávio e comigo.”

Paulo Feijó, vice-governador, em entrevista ao Valor(14/07/2008):

“É centralizadora e totalmente autoritária, não dá responsabilidade a absolutamente ninguém, Ela nos abandonou, nos traiu”.

Mercedes Rodrigues, ao pedir demissão da Secretaria estadual da Transparência, criada após escândalos de corrupção (Outubro de 2008):

"Não há interesse verdadeiro do governo em combater as irregularidades. Que desculpa iremos apresentar quando ocorrer de novo? Não poderemos mais dizer que não sabíamos. Se eu ficasse, estaria avalizando essa situação”.

Paulo Feijó, em artigo no seu blog, em novembro de 2008

“Nosso governo pensou em zerar seu déficit em dois anos e deixar para que os outros governos paguem os próximos 28 anos desta dívida. O nosso governo tergiversa, esconde-se ou sai pela tangente quando se fala que o empréstimo foi um mau negócio para os gaúchos. Afinal, é o povo que pagará mais essa conta, cobrada em prestações mensais desde já”.
Texto retirado do blog RS Urgente
Foto de Mateus Bruxel

O verdadeiro palanque de Dilma Rousseff



Gilson Caroni Filho

Se na vida pessoal é importante parar para refletir como estamos nos relacionando com nossas ambições e quais são as reais motivações que nos movem, na vida política é preciso atentar para os torneios lingüísticos cheios de subentendidos da oposição brasileira. Nos dois casos, os jogos de aparência não costumam resistir por muito tempo.
Buscar conhecer bem os percalços, intimidades e armadilhas de discursos que, de tão repetidos, se incorporaram à rotina da pequena política nos levam a enxergar melhor como a sabotagem institucional é, desde sempre, imperativo de sobrevivência da direita brasileira.
Quando dirigentes do PSDB e do DEM anunciam que entrarão com consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ”pedindo que sejam estabelecidos limites para a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos políticos junto com a ministra Dilma Rousseff", o motivo não é, como alegam, indignação com campanha antecipada ou uso de máquina pública em favor de uma provável candidatura governista. A questão é mais prosaica e revela apenas o pânico que vai na alma das elites oligárquicas.
Os verdadeiros ”palanques" da ministra não são montados em encontros com prefeitos ou em inaugurações de obras do Plano de Aceleração do Crescimento ( PAC). Com tábuas e ferragens de boa qualidade, suas estruturas não comportam madeiras apodrecidas que podem ameaçar a estrutura. É um serviço de palco com indubitável qualidade de material como demonstra o estudo do professor Marcelo Cortes Neri, intitulado “Crônica de uma crise anunciada – choques externos e a nova classe média”.
Impressiona saber como na mais grave crise do capitalismo internacional, a economia brasileira mantém dinamismo, assegurando, através do Bolsa Família e outros programas sociais, renda aos mais pobres e um invejável quadro de mobilidade social.
Sobre o PAC, Neri é categórico: ”é um plano que talvez não fizesse muito sentido quando ele foi lançado como um plano de aceleração do crescimento, porque a economia estava muito aquecida, e hoje em dia é visto quase como um New Deal americano numa época em que comparações com a grande depressão americana começam a se tornar mais comuns. Então, é meio como se o Brasil criasse um New Deal antes que a depressão fosse anunciada. Aqueles que acham que o Brasil estava com sorte, alguns anos atrás , que sorte temos agora, porque é como se tivéssemos um bilhete de loteria, um seguro que não sabíamos que tínhamos (...)”.
Quadro muito distinto do que vimos nos oito anos do consórcio PSDB/PFL. A política econômica produzia desemprego e subemprego em massa. Salários irrisórios não permitiam que as famílias pudessem ter uma vida decente. Ajoelhado diante dos interesses predominantes do capitalismo central, o bloco de poder aceitava de bom grado um ajustamento passivo às exigências do credo neoliberal. Via com bons olhos a liquidação de boa parte da indústria nacional e incentivava um processo de desnacionalização crescente. Esse era o palanque de Serra, em 2002.
A partir da eleição de Lula, a estratégia de desenvolvimento econômico e social teve outro norte: reorientação dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de um amplo exército de excluídos; uma política de redistribuição de rendas e da riqueza, baseada na elevação do patamar de salários e em projetos nas áreas de educação, saúde, habitação, transporte e meio ambiente que, simultaneamente, melhoraram as condições de vida, proporcionando emprego à população.
Acrescente-se, ainda, políticas industriais e tecnológicas voltadas para a reestruturação do parque produtivo brasileiro, respondendo aos desafios impostos pela conjuntura internacional e às exigências de um sólido doméstico. Apesar de concessões ao agronegócio, não se descuidou de uma política agrícola voltada para o mercado interno.
Dialogando com movimentos sociais, foi rompida a tradição brasileira de definição e encaminhamento das questões políticas de forma elitista, autoritária e paternalista. Os partidos políticos de cunho progressista puderam, como instâncias de mediação de interesses conflitantes, apresentar projetos globais de desenvolvimento social.
Seria interessante perguntar a alguns ministros do STF em que governo o Poder Judiciário gozou de tanta autonomia como neste? Quando, na nossa rala história republicana, o Executivo foi tão pouco prepotente face ao Judiciário e ao Legislativo?
O verdadeiro ”palanque" de Dilma Rousseff tem, portando, dimensão e legitimidade para abrigar muita gente. Pode ser vistoriado por todos os ângulos. No campo dos direitos eleitorais expressa a supressão de todos os obstáculos ao pleno exercício da cidadania. Não cabem recursos de afogadilho. Muito menos petições de uma ética de algibeira.
Publicado orginalmente em Carta Maior

O caso Battisti


Marcos Rolim


A decisão do ministro Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Cesare Battisti, originou intensa polêmica. As qualificadas razões expostas por Tarso, entretanto, não constituem o centro da discussão aliás, elas sequer são referidas pela maioria dos que passaram a contestá-la. Aqui, como tem sido comum, se pretende desgastar o governo a qualquer custo, especialmente ao custo da reflexão que o caso deveria ensejar. Battisti integrou um grupelho extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) ao final dos anos 70 na Itália. Havia sido condenado em um processo criminal por ações atribuídas a este grupo, mas evadiu-se de prisão e refugiou-se na França. Em 1982, Pietro Mutti, um dos líderes do PAC, foi preso e passou à condição de collaboratore di giustizia.

Foi ele quem implicou Battisti na autoria de dois homicídios e na co-autoria de outros dois – o que foi sempre negado pelo acusado – recebendo pela delação uma sensível redução de sua pena. Fala-se que a Itália respondeu às ações armadas – especialmente covardes, assinale-se – com o estado democrático de direito, o que é verdadeiro. O que não se fala é que a Itália empregou para tanto leis de exceção que reduziram o espaço de defesa dos acusados. Democracia e exceção, aliás, não são pares excludentes. Basta ver o significado da experiência da prisão de Guantánamo no estado de direito nos EUA.

Battisti foi protegido no período Mitterrand por mais de uma década, sem que as autoridades italianas articulassem um só movimento de protesto. Agora convocam seu embaixador e montam um circo bem ao gosto de um governo dirigido por um fanfarrão chamado Berlusconi. Os detratores de Lula, claro, torcem pela Itália. Com notáveis exceções, observa-se entre os críticos da decisão governamental o mais acabado farisaísmo. Nenhum deles criticou no passado a concessão do asilo a um criminoso político do porte de Alfredo Stroessner e quase todos entendem que a lei da anistia no Brasil impede a punição dos assassinos e torturadores da ditadura.

Quando Stroessner foi asilado, sustentei que o Brasil deveria recebê-lo. Muitos anos depois, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, liderei um movimento para que o ditador paraguaio fosse julgado no Brasil com fulcro no art. 7º , inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “d”, do Código Penal. Imaginava que seria importante produzir uma verdade jurídica que o responsabilizasse, ainda que não houvesse mais sentido puni-lo. O mesmo vale para os torturadores no Brasil. Puni-los, a este altura do campeonato, me parece deslocado e obtuso. Inaceitável é a ausência de uma sentença – mesmo cível – que os nomeie como torturadores. Mas a anistia no Brasil surgiu exatamente para que não se soubesse a verdade.

Esta verdade jurídica foi produzida na Itália. Não sei se Battisti esteve ou não envolvido com os homicídios a ele imputados. O que sei é que aqueles fatos ocorreram há 30 anos; que as provas são frágeis e que mandar alguém para a cadeia pelo resto de sua vida é uma possibilidade sem semelhança com a ideia de justiça. A decisão do ministro Tarso Genro deveria, por isso mesmo, orgulhar os brasileiros; até mesmo aqueles que torcem pela Itália...

Deputado do DEM, envolvido no escândalo do castelo, foi torturador durante a ditadura militar


O cinismo do PIG (Partido da Imprensa Golpista) é mesmo de amargar. Há dez dias, estamos contando, trata dia e noite do caso do deputado do castelo do interior de Minas Gerais. Trata como espetacularização demagógica e moralista daquilo que vai ao encontro do que o senso comum pensa da política e dos políticos profissionais. Opera num registro simbólico que visa desconstituir a função pública como um todo, porque não identifica precisamente a origem e a extração do sujeito em pauta. A identificação perfeita e delimitada do verdadeiro deputado-castelão não interessa, de fato. Omite, portanto, de informar a ficha completa do deputado Edmar Moreira (DEM-MG), hoje, dono de uma nebulosa empresa de segurança.
Edmar Moreira, antes de tornar-se empresário bem sucedido e parlamentar do Democratas (ex-PFL), foi um destemido tenente do Exército, torturador de presos políticos junto aos órgãos de repressão de Minas na década de 70.Coisas da vida.

Foto: fac-símile do material promocional do complexo turístico do ex-torturador mineiro que está na web, chama-se "Castelo Monalisa".
Texto: Cristovão Feil (Diario Gauche)

Humor


Um Poema para Adão Pretto

Há uma gaita que geme e desafia
Filho do barro e da esperança: Adão.

Pai da palavra, da trova, do canto, apoiado na gaita e na invenção.Regressas ao barro, na estação das chuvas, como quem fecunda...

Levas no corpo que baixa sobre o pampa - e se enterra com a lágrima de teus irmãos e amores e filhos e sonhos - a surda condição da semente.

Em que madrugada o corpo de Adão Pretto se apartou do barro e se fez vagido, grito, palavra, canto?

Em que marcha as foices levantaram a vontade da manhã, acenderam a luz azul dos seus olhos e desataram o rio da palavra que brotou de sua garganta?

Havia uma cruz e uma encruzilhada. Havia frio. E medo. E a morte dos anjos. Havia panos brancos sobre os braços da cruz como bandeiras de paz. Para que não se extravie a memória dos anjos.

Havia medo. E a palavra como centelha acendendo no acampamento uma canção de coragem. Ouvidos que ouvem e olhos que brilham contra a tarde de cinzas.

Há uma gaita que geme e desafia. Sempre haverá enquanto houver ouvidos que acolham e desafiem a ordem, o medo, a submissão.

Não houve tempo para colher a semeadura. Mas houve tempo suficiente para erguer os olhos e deixá-los contemplar a bandeira vermelha - sinal de terra livre - no portal dos assentamentos.

Há uma gaita que geme e desafia a ordem, o medo, a submissão. A gaita de Adão Pretto desafia o silêncio.


Pedro Tierra - militante do PT e das lutas pela Reforma Agrária