Dilma: partilha de Libras não é privatização e 85% das riquezas são do Brasil


Em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff festejou o resultado do leilão de Libra, o maior bloco do pré-sal, que foi adquirido por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e duas empresas chinesas. “Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse

Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade”, declarou a presidenta, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. "Em uma década Libra  pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil", acrescentou.

Confira abaixo, a íntegra do discurso da presidenta Dilma:




Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país.

A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

O sucesso do leilão do Campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC.

São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Só para vocês terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.

Porém, ainda há números mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora.

Nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.

Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em educação e saúde. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde.

Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Minhas amigas e meus amigos,

Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.

Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.

Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.

Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.

A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.
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3 comentários:

André disse...

Ela começa dizendo que serão pagos R$ 270 bilhões em royalties. Segundo a lei n˚ 12.734, os royalties são de de 15% do valor da produção. Isso significa que Dilma está estimando que a produção total do campo de Libra será de R$ 1.800 bilhões. É bem menos de todas as estimativas que eu tinha visto até agora, mas vamos supor que está certo. Ela continua o discurso dizendo que o governo receberá R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha. De onde surgiu esse valor? O consórcio que venceu pagará o mínimo previsto de 41,65% de excedente em óleo que, segundo a lei n˚ 12.351 é a "parcela da produção de petróleo (...) resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo [e] aos royalties devidos". Não sei exatamente qual é o custo de extração do pré-sal, mas nas notícias que eu li hoje eles eram estimados ente 30% e 40% do preço final do petróleo. Ficando na média dessas estimativas (35%), o custo total seria de R$ 630 bilhões. Descontando também os royalties, o excedente em óleo seria de R$ 900 bilhões, dos quais R$ 374,85 (41,65%) pertencem ao governo e não os R$ 736 bilhões anunciados!

Sobre a porcentagem do lucro total que pertencerá ao Estado, uma conta aproximada mostra que é bem menos do que estão propagandeando por aí. E não é tão difícil calcular: 41,65% do lucro fica com governo e 58,35% com empresas. A Petrobrás tem direito a 40% disso, ou seja, 23,34% do lucro total. Como o governo tem 46% das ações da Petrobrás, fica com 10,74%. No total, a parte do lucro que fica com o governo é 52,39%. Além desse lucro, é verdade que o governo receberá os royalties e impostos, mas receberia mesmo se a produção fosse 100% privada! E mesmo contando isso, não chega aos 85%.

Carlos Eduardo da Maia disse...

40% da reserva de Libra é privada, 40% da Petrobrás e 20% das estatais chinesas. Não houve licitação, porque não houve concorrência -- ao contrário dos leilões da época de FHC -- e tudo foi previamente acertado. Incrível como os petistas mudaram, antes eram contra e agora são a favor. Eis um governo neoliberal petista.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Impressionante como os petistas mudaram. E isso é muito salutar. Dizem eles que não houve privatização. Ora, o que Dilma fez com Libra foi o mesmo que FHC fez com a Vale, cujo controle é estatal. Mas FHC tinha o PT como oposição e Dilma não tem o PT como oposição. Essa é a única diferença. Podemos dizer que este governo é um governo neoliberal petista.