Privatização e crise nos presídios do Maranhão


Em meio a um verdadeiro banho de sangue, a crise nos presídios do Maranhão ganhou projeção nacional. Neste quadro geral, nota-se uma incapacidade do governo do Maranhão em enfrentar este tema, pelo contrário, em grande medida é o próprio governo o responsável por este estado de coisas. Uma das medidas do governo Roseana Sarney foi adotar o caminho da privatização no sistema prisional maranhense. O fracasso desta política tem sido uma das principais causas da escalada de violência, onde sobram suspeitas nas relações entre o governo Roseana Sarney e as empresas contratadas.



Por Erick da Silva

Em meio a um verdadeiro banho de sangue, a crise nos presídios do Maranhão ganhou projeção nacional, expondo publicamente a alarmante situação que se encontram e que muitos possivelmente desconheciam.

No maior centro penitenciário do Estado, o Complexo Prisional de Pedrinhas, apenas em 2013 foram assassinados mais de 60 presos (número superior à média nacional). A chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora. As cenas de atrocidades filmadas pelos próprios presos dão uma dimensão dramática a um quadro desolador, onde são exibidos três detentos decapitados por rivais no Complexo de Pedrinhas.

Além dos assassinatos, relatório do CNJ aponta para a prática sistemática de estupro a visitas de encarcerados. Ações criminosas são ordenados de dentro do presídio, como o trágico ataque a um ônibus que culminou na morte da menina Ana Clara Sousa, de seis anos.

Neste quadro geral, nota-se uma incapacidade do governo do Maranhão em enfrentar este tema, pelo contrário, em grande medida é o próprio governo o responsável por este estado de coisas.


O Maranhão possui 24 unidades prisionais — uma feminina e as demais masculinas (95% da população carcerária do Estado é composta por homens). Todo o sistema penitenciário tem 2.219 vagas, mas abriga 4.241 presos. A taxa de superlotação do Estado é de 91% — muito superior à média nacional, de 65%. Para solucionar o problema, o Maranhão teria de praticamente dobrar o número de presídios.

Uma das medidas do governo Roseana Sarney (PMDB) foi adotar o caminho da privatização no sistema prisional maranhense. Os resultados não poderiam ter sido mais trágicos. Além da precarização e da qualidade questionável do serviço privatizado, os custos aos cofres públicos mais que dobraram no último período. O gasto do governo Roseana Sarney com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011.

Sobram suspeitas nas relações entre o governo Roseana Sarney e as empresas contratadas. O conflito de interesses não poderiam ser mais evidentes.

Uma das empresas terceirizadas é a Atlântica Segurança Técnica, que tem como representante oficial Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio na empresa Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos de Jorge Murad, marido da governadora.

Apenas lembrando que em 2002, antes da eleição presidencial, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. Desse dinheiro, R$ 650 mil veio de empréstimo da empresa Atlântica e a Lunus ficava no mesmo endereço da Lençóis Empreendimentos.
Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.

Em um estado que ostenta alguns dos piores indicadores sociais do país, onde a desigualdade social é uma das maiores do mundo, o tema da segurança foi tratado como mais uma oportunidade de "negócios".

A terceirização nos presídios é apontada pelo sindicato dos agentes penitenciários (Sindspem) como uma das causas da barbárie no sistema carcerário do Maranhão. Ao invés de buscar qualificar o serviço público, construir novos presídios e fazer concurso para agentes, o governo Roseana preferiu fazer uma ‘privatização branca’, contratando empresas terceirizadas. Segundo informa o Sindspem, o Maranhão tem 382 agentes penitenciários para uma população carcerária de quase 6 mil presos.

Para exemplificar melhor a precarização, um monitor penitenciário terceirizado recebe cerca de R$ 900 mensais, e um guarda da Atlântica, pouco mais de R$ 1 mil. Já um agente concursado ganha, em média, R$ 3,5 mil. Estes trabalhadores mal remunerados favorecem a corrupção dentro dos presídios, agravando a situação.

A "solução mágica" da privatização de serviços na área da segurança pública, tem produzido no Maranhão efeitos dramáticos que expõem, de maneira exemplar, o equívoco deste modelo. A segurança deve ser uma prerrogativa exclusiva do estado. O Maranhão, ao seguir o caminho da privatização nos presídios, abre mão de uma responsabilidade que jamais poderia abdicar. Aos defensores deste modelo de privatizações, o drama do Maranhão é exemplar de sua falência.
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Um comentário:

Yacov disse...

QUE HORROR !! Já quando assisti CARANDIRÚ, em 2003/2004 fiquei altamente impactado. Gente tratada pior que bicho, sobrevivendo em condições sub-humanas.... Penso que os presídios são espelhos da sociedade que os produz, logo, tenho que admitir que somos todos seres abjetos e totalmente desprovidos de ALMA. A sociedade que cria e convive com este INFERNO é que é a verdadeira criminosa e precisa se tratar. É O FIM DOS TEMPOS ....


ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF DE 4 PARA A GLOBO !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU DEUS 'MERCADO', LACAIOS & ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! "O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO - O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS"