Porto Alegre proíbe o uso de máscaras em manifestações e "institucionaliza" a burrice reacionária


Por Erick da Silva

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou projeto que  proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas na cidade. O projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP), foi aprovado por 21 votos a 10.

O projeto aprovado na Câmara é evidentemente inconstitucional e inócuo. Além de legislar sobre tema de competência federal, prevê também a exigência de comunicação prévia a polícia para poder realizar manifestações, entrando em contradição com as liberdades democráticas conquistada após anos de ditadura.



Não será uma lei como essa que irá dar conta das questões levantadas pelas manifestações desde junho, muito menos do tema dos chamados "Black Blocs", que exigem soluções que aprofundem os canais democráticos de participação direta, não de demagogias e factoides que não irão surtir efeito algum.

O projeto provavelmente não deverá ser sancionado pelo prefeito José Fortunati nos próximos 15 dias, devido as graves inconstitucionalidades contidas nele, não por alguma contrariedade de cunho político. Não foram poucas as tentativas do prefeito Fortunati e de seus vereadores de atacar e buscar criminalizar as manifestações em Porto Alegre.

Mais recentemente, durante a greve do rodoviários, em um arroubo autoritário de fazer qualquer "general de pijama" ter orgasmos múltiplos, o prefeito chegou a propor que Policias Militares fossem utilizados como "motoristas de ônibus" para acabar com a greve!

A Câmara de Porto Alegre ao aprovar a proibição do uso de máscaras em manifestações faz um movimento de "institucionalizar" a burrice reacionária na cidade. Parece ser indispensável para compor a bancada do governo Fortunati ser obtuso ao acreditar que a Câmara de Vereadores poderia legislar sobre um tema que é de competência federal.

Quanto a vereadora Mônica Leal, na foto acima usando máscara pra defender seu projeto na tribuna, parece seguir a escola de seu colega de partido, o deputado federal Jair Bolsonaro, sempre afeito a projetos inócuos e declarações "polêmicas", em uma incansável busca por espaço na mídia para despejar conteúdo reacionário.

Em tempo, caso sancionado pelo Fortunati, ainda não está claro quais serão os possíveis efeitos da lei municipal sobre as festas de carnaval, afinal se trata de uma manifestação pública...


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