Marco Civil da Internet é aprovado no Senado


Um passo fundamental para garantir a liberdade e a privacidade na internet brasileira foi assegurado. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Após momentos de embate entre a base do governo e a oposição, a redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Um dos principais pontos do projeto a proteção da  neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam –cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.
O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. O objetivo é evitar casos de espionagem como o escândalo que envolveu a NSA, agência norte-americana de informações.

O Artigo 19, que limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, também está entre os principais pontos do projeto. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam, a partir de simples notificações.

Informações: Agência Brasil

2 comentários:

José da Mota Leite Neto disse...

O Vulcão da Espionagem Mundial.
A WWW vulgo World Wide Web, que em tradução oficialmente inofensiva para o português é Rede Mundial de Computadores, mas que literalmente é Grande Teia Mundial. Tão fatalaos terráqueos como teias de aranhas o são para alguns insetos.
Para quem todos pseudos independentes sistemas de informática estão submetidos com nomenclaturas que lhes, e nos, dão ilusão de segurança e privacidade com ferramentas inibidoras de ataques cibernéticos e criptografias. Exemplificando entre outros as redes bancárias, os cartões de créditos, as agências de espionagem e os sites de relacionamento. Disponibilizando-nos e a si, senhas que supostamente protegem seus proprietários, mas que na verdade só nos protegem daqueles como nós, simples usuários sem acesso aos binários códigos dos computadores. Como também proporcionando incontáveis oportunidades de indução a erros e destruir populações carentes de conhecimento como de diferentes culturas, por criminosos travestidos até de autoridades. Até tu Internet simpaticamente inofensiva! De todas as WWW subalternas a WWW mãe. Cujas reuniões de seus diretores tem ares acima das da ONU, tamanha a sua importância para o planeta.
Iludidos aqueles que creem deter privacidade de qualquer tipo de informação em seus sites, e-mails e dados privados, incluindo donos das grandes redes de relacionamentodeficitárias financeiramente em sua maioria ou totalidade, mas valendofortunas ilogicamente e sempre temporariamente, para por fim; dar prejuízos à maioria dos milhões de seus acionistas. Por questões óbvias. Porque sua história leva-nos a crer que não passam de um incrível engodo coletivo, totalmente inconsciente e que o bom do momento, em questões de horas, torna-se cansativo e obsoleto.
Manipulado por dúzia de conspiradores que levam todos ao equívoco de que a WEB é segura.Mas na realidade sua existência é que não passa de alimentadora do gigantesco sistema financeiro e principalmente daespionagem.
Pois tudo que passa pelo Éter ou hipoteticamente fluído cósmico (transmissões via radares, rádios e satélites entre outros), como transmissões de imagens, dados e vozes via celular. São arquivados há mais de trinta anos em três lugares secretos espalhados pelo mundo. Um deles obviamente é nos EUA e os outros já foram largamente divulgados na Net. De acordo com o acimanão se faz necessário detalhara espionagem da telefonia fixa.
Facilitando a espionagem por hipercomputadores usando programas que decodificam qualquer código criptografado e analisam trilhões de conteúdos de fotos ou conversas por imagens e palavras chaves, em milésimos de segundos.Buscando comprometimentos e escândalos por palavras como; ataque terrorista, homem bomba, corrupção, acesso a sites adultos, conversas íntimas,homossexualismos e relacionamentos extraconjugais de pessoas em posições chaves da política ou grandes multinacionais das indústrias metalúrgicas, petrolíferas, midiáticas, mercado financeiro e etc.
Algumas das provas deste tipo de ações foram as recentes espionagens divulgadasde entre outros membros da política:A presidente do Brasil Dilma Rousseff e a Primeira Ministra da Alemanha Ângela Merkel, via conversas telefônicas há pouco tempo.
Internet (ou seja, do HTTP e HTML) fundadahá 25 anos porum londrino formado em física na universidade Oxford depois trabalhando no CERN, Sir. Timothy John Berners Lee ou Tim Berners – Lee. Quehoje quer criar uma inviável Carta Magna Internacional para o seu uso.Ao mesmo tempo em que os EUA lançam uma teórica ideia de cobrar por aquilo que muitos países como a si pagam a peso de ouro, a informação confidencial comprometedora. Como também o seu presidente divulga que esta nação irá mudar o modo de operação para estes casos. O que é impossível, abrir mão da vantagem que lhe dá um processo que avança cada vez mais rápido. Resta-nos o consolo que este monstro máquina prendeem sua teiaprimeiramente quemo usacontraos internautasingênuos.
ZéM.

José da Mota Leite Neto disse...

Espião pede permissão?
Carta Mágna para Internet é ilusão ou a pior das armadilhas da espionagem já criadas para ela, criada para investigar cada passo dado primeiramente por , políticos, autoridades no campo da justiça e econômia, cientistas, mega-indústrias de garimpagens, ferro, aço, gaz, petróleo à até mega-empresas e pessoas comuns que venham ocupar espaços nas áreas acima citadas ou nas artes.
A WWW vulgo World Wide Web, que em tradução oficialmente inofensiva para o português é Rede Mundial de Computadores, mas que literalmente é Grande Teia Mundial. Tão fatal aos terráqueos como teias de aranhas o são para alguns insetos.
Para quem todos pseudos independentes sistemas de informática estão submetidos com nomenclaturas que lhes, e nos, dão ilusão de segurança e privacidade com ferramentas cibernéticoa e criptografias. Exemplificando; redes bancárias, cartões de créditos, agências de espionagem e sites de relacionamento.
Tudo que passa pelo Éter ou hipoteticamente fluído cósmico (transmissões via radares, rádios e satélites entre outros), como transmissões de imagens, dados e vozes via celular. São arquivados há mais de trinta anos pela NSA E CIA em três lugares secretos. Com hipercomputadores que decodificam criptografias e analisam trilhões fotos e conversas em milésimos de segundos.
ZéM.