50 anos da Zero Hora: Celebrando que ‘comunicação’?


Por Pedrinho Guareschi


O jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS, comemorou no dia 1º de maio seus 50 anos de fundação com comemorações inclusive externas, montando uma “Estação Zero Hora” no Parque da Redenção, com vasta programação. Esse conglomerado não para de crescer e é responsável, num olhar superficial, por ao menos 50% da comunicação escrita, falada e televisionada do Rio Grande do Sul. Segundo seu Presidente Emérito, com o Zero Hora “assumimos a liderança no Estado”.

As notícias e editoriais continuaram por vários dias, até domingo (4/5), quando o jornal apareceu “com uma nova feição”. Foi altamente divulgada, pelo próprio veículo, sua aceitação por parte dos leitores. Mas seria de lamentar se as mudanças fossem apenas na aparência, nos avanços técnicos e gráficos, sem que houvesse também uma intenção – que não foi mencionada – de garantir e progredir no que é fundamental na comunicação: a tarefa de fazer as pessoas pensarem, de contribuir para que se estabeleçam condições para que todos possam dizer sua palavra, critério fundamental para que exista uma democracia, como muito bem nos mostra Hannah Arendt: é na polis, onde o discurso é livre e participativo, que se dá a verdadeira política e onde é possível a liberdade.
No sentido de poder colaborar nessa imprescindível tarefa de estabelecimento de uma verdadeira comunicação e de garantir o direito humano à comunicação, permito-me partilhar alguns questionamentos, com todo respeito e apenas com o intuito de fazer com que se possa pensar e discutir mais a indiscutível importância das mídias nas sociedades modernas, principais responsáveis pelo estabelecimento dessa ambiência representacional, esse espaço onde se processa a vida social de uma sociedade.
Para me somar às celebrações do jornal, partilho dois pontos que, no meu entender, mereceriam uma problematização séria para quem pensa uma imprensa e uma comunicação democrática e que certamente poderiam ajudar o crescimento de nossa democracia e a garantia do direito humano à comunicação.
Liberdade de imprensa x liberdade de expressão
Dia 3 de maio, coincidentemente, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Duas páginas cheias de textos e fotos. Como foi tratado o tema por esse jornal que, em seus editoriais, insiste tanto napluralidade?
Como um primeiro passo, como faria bem aos leitores se fosse problematizado esse tema, altamente confuso e enganador, da assim chamada liberdade de imprensa. O subtítulo acima é o nome de um livro extremamente importante e elucidativo de Venício A. de Lima (São Paulo: Publisher, 2012, 2ª ed.) onde o autor, com muita didática e pesquisa histórica, mostra os equívocos desses termos. A conclusão é que a liberdade fundamental é a liberdade de expressão, e se quisermos falar em liberdade de imprensa é para garantir essa liberdade de expressão de todos, não apenas dos que possuem os meios. Insiste-se tanto na liberdade de imprensa como se fosse ela o sujeito de direitos. Atribuir características humanas, como liberdade e direitos, a instituições pode revelar traços fascistas. [Para uma discussão mais aprofundada dessa questão remetemos o leitor a uma publicação nossa – O Direito Humano à Comunicação – pela democratização da mídia(Petrópolis:Vozes, 2013), principalmente à segunda parte do capítulo 3.]
O jurista Fábio Konder Comparato (no prefácio ao livro de Venício citado acima, p. 14) dá um passo à frente e mostra a relação que existe entre a liberdade de expressão e a propriedade dos meios de comunicação:
“A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado”.
Mas retornando à reportagem de Zero Hora. São trazidas duas entrevistas, uma de um jornalista do Equador, outra de um proprietário de jornal da Venezuela, em que fazem a defesa da liberdade de suas empresas, como se isso fosse a liberdade de expressão. Essa foi a contribuição do jornal para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E aqui vai nossa humilde contribuição aos trabalhadores do Zero Hora. Sintomaticamente, nesse dia tão importante, não há menção alguma aos três documentos mais importantes dos últimos dois ou três anos que significaram um enorme e original avanço na garantia do direito à comunicação e à liberdade de expressão (ver, “Três documentos, uma diretriz“):
>> A Lei dos Meios da Argentina, onde, após vários anos de discussão na sociedade civil e mais de duzentas emendas no Congresso Nacional, essa lei foi aprovada por ampla maioria e sancionada pela presidente da República. O Grupo Clarín, que tinha mais de 300 concessões, teve de se restringir a pouco mais de 20.
>> O Relatório Leveson, que regulou o papel da mídia e da polícia no escândalo de escutas telefônicas ilegais na Inglaterra e que “se constitui uma referência moderna obrigatória para o entendimento da liberdade de expressão” e propôs a criação de uma agência reguladora independente, tanto da indústria de comunicação, quanto do governo, amparada por lei.
>> Finalmente o Relatório do Grupo de Alto Nível da União Europeia, criado para apresentar recomendações para a observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa, concluído em janeiro de 2013. [Para informações mais detalhadas veja-se o livro organizado por Venício A. de Lima, Para Garantir o Direito à Comunicação, Fundação Perseu Abramo e Maurício Grabois, 2014.]
Penso que um jornal que comemora 50 anos de fundação, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, além do destaque dado às entrevistas comentadas, os leitores poderiam ser levados a pensar e discutir com mais elementos, essa questão crucial da liberdade, podendo discernir entre liberdade de imprensa (empresa?) e liberdade expressão. O jornalista que fez a reportagem coloca em destaque que no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa “há pouco o que comemorar”. Depende muito do olhar. Os documentos acima mencionados sugerem que pode haver muito a comemorar. O artigo, em letras garrafais, diz: “O sismo que atinge a pluralidade”. Que pluralidade?
O que é mesmo comunicação
Mas há um segundo ponto que mereceria, a nosso ver, ser discutido e que sugiro também como humilde contribuição à celebração dos 50 anos de Zero Hora. Os articulistas desses quatro dias enfatizam que o que se faz é “servir ao público”, “o público é nosso principal objetivo”; falam até em “direito à informação”. A prática comunicativa também merece uma problematização. Talvez se pudesse começar distinguindo entre informação e comunicação. Mesmo que a informação seja importante no processo comunicativo, a comunicação vai mais além. Ela é uma relação mútua de diálogo, onde todos devem ter direito à palavra.
Mas gostaria de enfatizar aqui um ponto que julgo central e crucial: toda comunicação é também educação e o primeiro princípio pelo qual os meios de comunicação devem se orientar, como diz o artigo 221 da Constituição de 1988, é serem educativos. E aqui se coloca o ponto crucial: educação não é dar respostas, mas fazer a pergunta, para que os leitores possam pensar. Exatamente isso: a tarefa fundamental da comunicação não é informar, passar informações, como alguém que diz a outro como as coisas foram, como as coisas são, ou devem ser. Como faria bem mencionar nosso grande pensador Paulo Freire que discute admiravelmente esse tema em seu livro Extensão ou Comunicação (Rio: Paz e Terra). Como sinto a importância, e o desafio, de uma prática comunicacional que seja verdadeiramente comunicação.
Os jornalistas – educadores – não têm, estritamente falando, o direito de “formar a opinião” dos leitores. Não vejo como quem que se julgue “formador de opinião” possa se isentar de estar exercendo uma prática manipuladora e invasora, como diria Freire. Todos possuem saberes, que não são nem melhores nem piores que os dos outros: são apenas diferentes. E qual a prática de uma verdadeira comunicação? Pois aqui está: é problematizar, fazer a “pergunta que liberta” (Freire) – numa palavra, oferecer elementos para que as pessoas pensem, discutam, exerçam a prática política que era fundamental à polis, onde era possível a liberdade.
“Rumo ao centenário”, escreve o presidente do Grupo RBS. Mais que 100 anos, gostaríamos de “rumar” para uma comunicação que se discuta todo o dia, que seja crítica dela mesma.
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