Por que devemos fervorosamente defender o Estado Laico?


Por Fernando Horta

O conservadorismo, o obscurantismo, o racismo e a xenofobia estão reaparecendo no mundo. Do “Tea Party” americano aos grupos governistas da Ucrânia, passando pelo coração da Europa e chegando ao Brasil parece ser esse um movimento mundial, embora ainda não homogêneo. Sociólogos falam do “desencanto” das pessoas pela sociedade de massas capitalista contemporânea e sua falta de igualdade e opções sociais, psicólogos falam do efeito negativo das novas tecnologias e do modo de vida contemporâneo, dos estímulos que o indivíduo recebe para o individualismo causando uma série de problemas para sua saúde psicológica e física. Historiadores preferem ver nesse movimento uma tentativa de combate às modificações que os últimos 30 anos encerraram: os governos populares de esquerda na América do Sul e a grave crise do capitalismo que desde 2008 assola o mundo sem trégua. Economistas se preocupam com o PIB.
A análise de todo esse fenômeno é algo para alguns livros e obviamente não há espaço nesse artigo para fazê-la. Entretanto, todos os problemas acima citados seriam combatidos com um Estado que primasse pela igualdade e justiça sem discernir pensamentos, cores da pele, gostos sexuais ou preferências religiosas. Um Estado que compreendesse a força e o tamanho da palavra “Cidadão”. E é exatamente aí que as forças que mais trabalham pela volta desse obscurantismo trabalham. Sem Cristo, nem Buda, nem Maomé, nem Moisés, Oxalá, Bahaullá, Anunakis ou quaisquer outras hierofanias, o Estado tem apenas o cidadão a quem ouvir e prestar contas. Com qualquer dessas personificações divinas acima de mim, de você, de nossos filhos e pais teremos o fim da igualdade.

Em primeiro lugar, laico não quer dizer contra a religião. Laico quer dizer dissociado dela. Como dois mundos que convivem, mas não se sobrepõem, especialmente nos espaços públicos. Se um juiz quer manter o crucifixo no seu escritório isso é de foro privado, mantê-lo num tribunal é uma afronta ao Estado laico. Estamos acostumados a fechar os olhos para essas afrontas quando elas são feitas pela Igreja Católica. Aceitamos, crucifixos, orações antes de votações, menções no nosso dinheiro de louvor a Deus, menções em leis e códigos de inspiração divina e etc. Basta que se troque o crucifixo pela estrela de davi ou pelo cajado de oxalá para que a gritaria comece. Perceba que já aí acaba a igualdade. Temos um ranço medieval pútrido que pode nos fazer pagar caro. Melhor dizendo, nós até podemos pagar caro, as Igrejas – que gozam de imunidade de impostos – não pagam nada. Precisa de mais algum exemplo para você concluir, de imediato, que não há igualdade? E perceba que sequer falei ainda nos direitos daqueles que não tem religião alguma …
Desde o surgimento da humanidade até o século XVIII (Iluminismo) as diversas formas religiosas estiveram intimamente ligadas às formas de controle da população. Falando de forma menos precisa, mas de mais simples entendimento, até o século XVIII a religião foi usada como forma de dominação do Estado e, por conseguinte, das pessoas. Por mais de quarenta séculos (4000 anos!) faraós, xamãs, oráculos, sacerdotes de todas as formas, reis com origem divina, santos, monges e etc. tiveram primazia nas decisões de Estado, submetendo as populações à sua vontade dizendo que, em realidade era a vontade de seu Deus. Poderia até ser, mas o fato concreto é que esses 4000 anos não são caracterizados como um período de paz, de tolerância, de amor ao próximo, de igualdade entre os homens ou mesmo de fortalecimento de comportamentos que as religiões costumam se arrogar, como amor, solidariedade, piedade e etc. Existem mares e desertos de distância entre o dito e o efetivamente feito durante esse tempo. Mares e desertos somente cruzados ou abertos para a população nos livros que essas mesmas religiões julgam sagrados.
Se olharmos apenas para a modernidade, evitando erros de interpretações e que esse texto fique cheio de vocabulário pesado, vamos perceber que as sociedades europeias regidas pela religião foram as que mais mataram, devastaram, escravizaram, desumanizaram e destruíram outras civilizações e áreas do globo. Tudo em nome de Deus. No século XX as maiores atrocidades são cometidas em nome da Santidade da cidade de Jerusalém ou de Alá. E para que você não pense que conflito religioso e massacre é coisa de gente não-civilizada, por décadas a Inglaterra anglicana cometeu atrocidades contra a Irlanda católica (em pleno século XX), e os populações cristãs dos EUA chacinavam minorias étnicas ou religiosas. Provavelmente você viu muito pouco disso na televisão … Talvez queira ler a letra de “Sunday, bloody Sunday” do U2 e saber do que se trata.
Veja que não são seres “irracionais” que entendem as palavras de suas respectivas religiões de forma errônea e daí praticam absurdos. O monstro parece não precede o fundamentalista. Os dois são a mesma coisa. A explicação mais correta é que esses diversos escritos por dizerem-se a palavra suprema rebaixam todas as outras palavras e por não aceitarem que a cultura e educação terrena estejam acima dos “desígnios” do sagrado perpetuam uma escala de valores em que a palavra divina é necessária, imprescindível e suficiente para a vida humana. Para eles o Corão, o Pentateuco, a Bíblia e outros estão acima de Shakespeare, de Victor Hugo, de Einstein ou da ONU. Por óbvio, estão acima da Constituição, do Código Civil e da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou mesmo da carta de amor que um muçulmano escreveu para uma judia, que um umbandista escreveu para uma evangélica. E, segundo eles, não há nenhuma necessidade de conhecer nada além da palavra de Deus. Esta palavra que não se ouve, escrita num livro que não se viu escrever, repetida por pessoas que não a levam como código de suas vidas tem mais poder que os pedidos de piedade, ajuda e justiça daqueles que você vê, sente e toca, daqueles que precisam e choram.
Não é verdade que a religião leva somente a ignorância. O mundo Bizantino (o que englobaria hoje a Turquia, por exemplo) foi centro de esclarecimento, pesquisas e cultura durante dos séculos V e XV d.C. O Islã provocou na península ibérica um desenvolvimento de universidades e trocas de saberes entre o oriente e ocidente sem precedentes entre os séculos IX e XV d.C. Mesmo durante a Idade Média, não podemos nos esquecer que Santo Agostinho é um dos filósofos mais conhecidos do mundo ocidental e era padre, tal qual Jean Bodin (Ciência Política e Direito), Gregor Mendel (Pai da Genética), Roger Bacon, Giordano Bruno, William Ockham e etc … Atualmente temos inúmeros padres cientistas que foram imprescindíveis para o desenvolvimento da ciência como Georges Lemaitre, Landell de Moura e etc. A lista é realmente longa. A questão é que enquanto a religião dominar o Estado ela decide quem é apto a conhecer o quê e exatamente o quê pode ser conhecido. Obviamente que a popularização do conhecimento (em um conhecimento livre) é inexistente e impensada.
Se tudo o que já foi falado ainda não é suficiente para que você entenda a necessidade de um Estado laico, talvez você seja religioso e pense que não há problema nos argumentos acima. Mas aí está também um erro. Se você é religioso deveria também exigir um Estado que não fosse religioso. Afinal você nunca saberá qual exatamente será a religião que estará no poder, qual será o líder e que linha de entendimento dessa mesma religião ele tem. Cristãos mataram Cristãos durante a Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea na Europa. Muçulmanos chacinaram muçulmanos nas disputas entre califados e sultanatos, entre sunitas e xiitas e assim continuam fazendo. Judeus matam judeus de etnias e linhas religiosas diferentes. E mataram por serem os mortos cristãos, muçulmanos e islâmicos. Foi assim no passado e será assim sempre. O estado laico é a garantia que você poderá exercer seu credo, sua fé ou nenhuma fé sem que qualquer outro credo religião venham a se constituir como “poder de fato” e lhe retirem esse direito.
Não acredite que aqueles que falam por Deus em seus ministérios continuarão fazendo quando assumirem o Estado. Não acredite num Deus que escolhe seus ministros para serem ricos e bem sucedidos e seus fiéis para receberem as migalhas. Não acredite que alguém que não consegue erradicar a pobreza da sua quadra enquanto enriquece aviltantemente vá resolver os problemas de um país todo. É muito mais provável que ele venha a ficar ainda mais rico e os problemas que já não eram resolvidos em nível local também não o sejam no âmbito nacional. A história mostra que não existe instituição religiosa pobre, não existe líder religioso que não esteja de mãos dadas com a riqueza terrena material. Já sua massa de fiéis continua sempre com a mesma vida, e as mesmas agruras. E isso desde Tutancâmon no Egito até Silas Malafaia hoje. Todos. Sem exceção.

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