Contrário a qualquer mudança, Câmara derruba decreto de Participação Social


Por Erick da Silva

Mudança, como bem apontou a presidenta Dilma Rousseff, foi durante estas eleições "a palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança", no entanto, passadas pouco mais de 48hs do resultado do 2º turno, essa turma sorridente aí na foto aprovou por maioria a derrubada na Câmara do decreto presidencial de Participação Social.

Este episódio mostra mais uma vez que o atual - e provavelmente o futuro - Congresso são contrários a qualquer mudança política no país. Seguem a máxima de Lampedusa: mudanças somente se forem para continuar tudo exatamente como está.

A estratégia da oposição foi criar um clima de chantagem. Os líderes do PSDB, DEM e PPS decidiram paralisar todas as atividades da casa, enquanto não fosse colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que suspende a validade do Decreto Presidencial 8.243/14, assinado por Dilma em maio, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

Embora pertença ao PMDB, o principal partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (RN) cedeu à oposição e colocou o projeto em pauta na votação da noite desta própria terça. E ainda contou com o apoio da bancada do seu partido, a maior da Câmara, para aprová-lo. 

A atitude do PMDB, para além dos aspectos discursivos, mal esconde a intenção de vender ainda mais caro o seu apoio ao novo governo Dilma.

Outros partidos mais fisiológicos da base do governo, como o PP, também aderiram à oposição. Já os partidos que, concorrendo ou não com candidatos próprios, acabaram por apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, como PSB, PDT e PV, também se posicionaram contra a política pública de Dilma Rousseff.

Apenas PT, PCdoB, o oposicionista de esquerda PSOL e parte do PROS votaram pela defesa do programa do governo. O grupo tentou obstruir a votação, adiá-la para daqui a duas sessões e até atrasá-la, votando artigo por artigo. Nada surtiu efeito. Perdeu o round.

A retórica dos parlamentares, em geral vazia e alimentada por discursos vindos direto dos tempos da guerra fria é por demais enfadonha e não merece que percamos o nosso tempo. Afinal, o PNPS regulamenta dispositivos já existentes, não criando nenhum "soviet" como um deputado ignóbil acusou na tribuna.

O revanchismo, a estéria e, principalmente, o desejo de criar um 3º turno, a partir do Congresso conservador está por trás desta votação.

Este primeiro round deixa claro algumas coisa, mas talvez a principal delas é de que, sem pressão popular, não haverá mudança alguma no que depender deste parlamento. Também expõe os limites intransponíveis de governar em sistema presidencialista de coalizão. Sem haver alguma alteração institucional, a palavra mudança seguirá sendo apenas uma palavra, nada além disto.

Com informações da Carta Maior e Agência Brasil
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