Os votos nulos e a crise da democracia brasileira


Por Erick da Silva

O número de eleitores que se abstiveram ou que optaram por votar em branco ou nulo nas eleições presidenciais somou 27% do total, segundo os números finais do Tribunal Superior Eleitoral para o primeiro turno das eleições deste ano.

Após computado estes resultados no país não faltaram aqueles que enxergam nos elevados números de eleitores que optaram por não votar em nenhum dos candidatos, uma prova cabal da falência deste atual sistema político. Uma novidade política que expressaria uma indignação ou repúdio a política representativa.

Será que os números realmente apontam para isto?

Ainda que tal constatação crítica se ancore em elementos de insatisfação legítimos, mesmo que por vezes difusos, o que se verificou, de fato, nestas eleições está longe de representar o aprofundamento de uma crise de legitimidade, pelo contrário, os números atestam uma tendência de continuidade do comportamento dos eleitores, que historicamente tem um percentual que oscila acima da casa dos 20% que não votam.

O crescimento dos votos brancos, nulos e abstenções, ainda que significativo, não representam algo fora da tendência histórica de abstenção. Nestas eleições 19,39% dos eleitores não votaram, em 2010 foram 18,12%, um crescimento de pouco mais de 1%.

Outro dado, neste ano, os votos em branco representam 3,84%. Em 2010, eles foram 3,13% do total; em 2006, 2,73%; e em 2002, 3,03%. Os votos nulos, que vinham caindo nas três eleições anteriores, tendo registrado 7,35% em 2002; 5,68% em 2006; e 5,51% em 2010, tiveram um ligeiro aumento neste ano, atingindo 5,8%.

Ainda que o número absoluto de eleitores que não votaram seja relevante, algo em torno dos 27 milhões de votos - números superiores a votação do segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neve - este conjunto significativo de eleitores está longe de representar um aumento daqueles que adotam uma postura de ausentar-se deste processo, optando por não votar.

Nunca é demais lembrar que este universo total de 27% de eleitores que não votaram em 2014 é inferior aos números verificados nas eleições de 1998, que chegou a casa dos 36%.

Mais que falência do sistema político, talvez seja mais seguro apontar um "desencantamento" ou desinteresse generalizado, o que também não é um fenômeno inteiramente novo em nosso país. República sem povo é a tônica de boa parte de nossa história.

Talvez o mais significativo, mas que é difícil de mensurar, seja a quantidade votos válidos que foram feitos das formas mais despolitizadas e desinteressadas possíveis, como por exemplo, aqueles que votam no primeiro candidato que encontram um santinho jogado no chão durante o dia da eleição; aqueles que escolhem um candidato por ser um artista, jogador de futebol etc. A composição dos novos eleitos nas câmaras e assembleias podem ser uma boa pista deste voto desprovido de qualquer comprometimento ou maior identificação política.

Esses sim são sintomas graves e preocupantes que merecem um olhar atento sobre os limites e insuficiências de nosso sistema político. Muitos dos novos eleitos já admitem a necessidade de uma reforma política. O problema, se tratando de nosso atual quadro partidário, é que seguramente, sem pressão popular, a reforma postulada por estes parlamentares aumentará ainda mais o fosso que separa os eleitos do povo, criando mecanismos que reforcem o caráter elitista de nosso sistema eleitoral.

Certo é que apenas uma mobilização popular de maior impacto e capacidade de organização social poderá promover alguma mudança. Algo impossível através da opção silenciosa e individualizada do voto nulo.
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